Licenciar uma música não significa deixar de ser seu autor.

Os direitos morais de autoria são inalienáveis e irrenunciáveis. O que pode ser negociado são direitos patrimoniais e modalidades de utilização dentro dos limites da lei.

Comece definindo qual uso está sendo autorizado

É trilha para filme? Publicidade? Gravação por outro artista? Uso em podcast? Tradução? Cada modalidade tem características diferentes. Evite autorizações genéricas quando o objetivo comercial é específico.

Defina prazo e território

A licença pode ser limitada a determinado período e local. Se a utilização será mundial e por tempo longo, isso deve estar claro e refletido na remuneração negociada.

Exclusiva ou não exclusiva?

Uma licença exclusiva pode limitar sua capacidade de autorizar terceiros. Já uma licença não exclusiva permite múltiplos licenciamentos, conforme o contrato. Não trate exclusividade como detalhe.

Remuneração: valor fixo, royalties ou combinação

O contrato pode prever diferentes modelos econômicos. O importante é que pagamento, base de cálculo, prazos e prestação de contas sejam compreensíveis.

Créditos devem estar previstos

A indicação de autoria se relaciona aos direitos morais do criador. Defina também como o nome do compositor aparecerá em créditos, metadados e materiais promocionais.

Documente a obra antes da licença

Preserve a versão que está sendo licenciada. Se a música mudar depois, mantenha a nova versão separada para saber exatamente qual material o contrato abrangia.

Licenciamento importante merece contrato específico

Modelos genéricos podem não atender a publicidade, cinema, streaming, jogos, igrejas, gravadoras ou editoras. Quando houver valor ou risco relevante, busque revisão jurídica.

Antes de licenciar, fixe documentalmente qual versão é sua.

Registre o áudio e, depois, mantenha o contrato de licença junto do seu arquivo de documentação para preservar a cadeia completa do negócio.

Documentar antes do conflito é mais simples do que tentar reconstruir a história da criação depois.

Registrar antes de licenciar

Serviço privado de certificação/evidência digital. O registro documenta a declaração e os arquivos apresentados; não pesquisa originalidade, não investiga plágio e não decide autoria ou titularidade.

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Você já guardou a versão atual da sua música?

Documente antes de precisar reconstruir a história da criação.

Preserve a versão exata do áudio que existe hoje e mantenha o arquivo junto às demais evidências do seu processo criativo.

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Organize seus arquivos e preserve a versão que você considera importante documentar.

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