A composição tem seus autores; músicos e cantores possuem direitos conexos sobre suas interpretações; e quem assume a iniciativa e responsabilidade econômica da primeira fixação pode ser produtor fonográfico.
A música e a gravação não são a mesma coisa
Uma igreja pode gravar uma composição de terceiro. Nesse caso, o fato de produzir o fonograma não a torna autora da letra e melodia. São objetos jurídicos diferentes.
Intérpretes e músicos também têm direitos
O art. 90 da Lei 9.610/98 reconhece ao artista intérprete ou executante direitos sobre fixação, reprodução, execução pública e disponibilização de suas interpretações, entre outras modalidades.
Quem é o produtor fonográfico?
A lei define produtor como quem toma a iniciativa e assume a responsabilidade econômica da primeira fixação do fonograma. Em uma produção de igreja, isso pode ser a própria instituição ou outra pessoa, dependendo de como o projeto foi estruturado.
Gravar o culto não libera automaticamente o repertório
A fixação e publicação de músicas protegidas podem depender de licenças ou autorizações específicas. A autorização para um tipo de uso não deve ser presumida para todas as outras modalidades.
Música autoral da própria igreja simplifica, mas exige organização
Se a canção é dos próprios integrantes, confirmem os autores, percentuais e autorizações para gravação. Não espere o lançamento para descobrir que um coautor não concordava com a exploração.
Registre o que é criação própria
Para repertório autoral, preserve tanto a composição quanto, quando relevante, as informações da gravação. Isso ajuda a separar quem compôs, quem interpretou e quem produziu.
O culto gerou uma gravação de música autoral?
Documente a composição e guarde as informações da gravação separadamente. Essa organização evita misturar autoria da obra com titularidade do fonograma.
Registrar a composição autoral
O registro do site documenta o material apresentado; licenças de gravação, direitos conexos e contratos podem exigir providências adicionais.
Documente antes de precisar reconstruir a história da criação.
Preserve a versão exata do áudio que existe hoje e mantenha o arquivo junto às demais evidências do seu processo criativo.
Registrar minha música por R$ 1,99 →Terminou uma composição própria?
Organize seus arquivos e preserve a versão que você considera importante documentar.
Documentar minha músicaFontes utilizadas
- Lei nº 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais Legislação