Isso não significa que seja indiferente lançar sem organizar a autoria. O direito autoral nasce com a criação, mas o período anterior ao lançamento é um dos melhores momentos para documentar letra, melodia, demo, autores e versões.
Registro autoral e distribuição são etapas diferentes
Para colocar uma música no Spotify, o artista normalmente trabalha com uma distribuidora digital. A distribuidora entrega o fonograma, metadados, capa e demais informações do lançamento. Esse processo não substitui a documentação da composição.
A lei protege a obra mesmo sem registro
O art. 18 da Lei nº 9.610/1998 estabelece que a proteção aos direitos autorais independe de registro. Portanto, não é correto dizer que uma música só passa a ter autor depois de registrada.
Então por que registrar antes de lançar?
Porque, depois da distribuição, a música pode circular rapidamente por plataformas, vídeos, redes sociais, playlists e compartilhamentos. Se surgir uma contestação sobre autoria ou anterioridade, será útil possuir documentação produzida antes da exposição pública.
O melhor momento é quando os arquivos ainda estão organizados
Antes do lançamento, geralmente estão disponíveis a letra final, a demo, os arquivos de projeto e os dados dos compositores. Esse é um momento simples para consolidar uma versão e registrar o que efetivamente será apresentado ao público.
Registro não substitui ISRC, distribuidora ou gestão coletiva
O ISRC identifica a gravação; a distribuidora entrega o fonograma às plataformas; a gestão coletiva cuida de determinadas modalidades de arrecadação; e o registro documental tem finalidade diferente. Usar um desses instrumentos não elimina automaticamente a necessidade dos outros.
Veja também a diferença entre registro e ISRC e como proteger uma música antes de enviá-la a terceiros.
Vai distribuir a música? Documente primeiro a versão que está pronta para sair.
Registre o áudio, os dados da composição e, quando houver, a letra antes de entregar o lançamento à distribuidora.
É muito mais fácil organizar a história da criação antes de a música começar a circular.
Registrar minha música antes do lançamento
Serviço privado de certificação/evidência digital. O registro não cria o direito autoral, não substitui ISRC, distribuidora ou cadastro de gestão coletiva e não decide conflitos de autoria.
Documente antes de precisar reconstruir a história da criação.
Preserve a versão exata do áudio que existe hoje e mantenha o arquivo junto às demais evidências do seu processo criativo.
Registrar minha música por R$ 1,99 →Terminou uma composição própria?
Organize seus arquivos e preserve a versão que você considera importante documentar.
Documentar minha músicaFontes utilizadas
- Lei nº 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais Legislação
- Fundação Biblioteca Nacional — Direitos Autorais Órgão público
- Spotify for Artists — Como incluir suas músicas no Spotify Plataforma oficial