Se alguém colocou no Spotify uma música sobre a qual você possui direitos sem sua autorização, preserve as provas e utilize o procedimento oficial de denúncia da plataforma.

O Spotify mantém um canal específico para músicas enviadas sem permissão e solicita informações que permitam avaliar a alegação.

1. Não comece apagando suas próprias provas

Salve links, capturas, data, nome do artista, ISRC quando visível, créditos e demais informações do lançamento. Preserve também seus arquivos originais, demos, mensagens e documentos anteriores.

2. Separe composição e gravação

Talvez a pessoa tenha usado sua gravação integral, talvez tenha regravado sua composição ou talvez a semelhança seja apenas parcial. Cada cenário envolve direitos e provas diferentes.

3. Use o canal oficial do Spotify

O Spotify informa que, se alguém enviou sua música sem permissão, é possível apresentar uma denúncia de violação e pedir a remoção. Forneça evidências específicas e informações completas.

4. Evite denúncias precipitadas

Se existe coautoria, contrato, licença, cover legítimo ou disputa real sobre titularidade, a questão pode exigir análise jurídica. Uma denúncia falsa ou abusiva também pode gerar consequências.

5. Registro anterior ajuda, mas não encerra a discussão sozinho

Um registro documental pode reforçar a cronologia e integrar o conjunto de provas. Ele não transforma automaticamente uma alegação controversa em verdade definitiva.

6. Se houver prejuízo relevante, procure orientação

Quando existem valores, gravadora, contrato ou exploração comercial significativa, pode ser necessário avaliar notificação, produção de prova e medidas judiciais.

Ainda não aconteceu? Não espere o conflito para organizar suas músicas.

Registre as composições antes do lançamento e mantenha demos, letras e acordos junto de cada obra.

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O registro é elemento documental e não garante resultado em disputa ou procedimento de remoção.

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Preserve a versão exata do áudio que existe hoje e mantenha o arquivo junto às demais evidências do seu processo criativo.

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