A legislação reconhece a coautoria, mas não impõe uma fórmula única de percentuais para toda música feita em parceria.
50/50 é uma escolha, não uma lei universal
Duas pessoas podem decidir dividir igualmente; três autores podem combinar proporções diferentes. O importante é haver clareza e concordância, preferencialmente por escrito.
Converse antes que a música gere dinheiro
Enquanto a canção ainda é uma demo, resolver percentuais pode ser simples. Depois de milhões de execuções, contratos e expectativas comerciais, a mesma conversa pode se tornar muito mais difícil.
O que colocar em um split sheet?
Nome civil ou artístico dos autores, identificação da música, percentuais acordados, data e assinatura ou outra forma válida de manifestação. Dependendo do negócio, pode ser necessário documento mais completo.
Registro não substitui acordo de divisão
Um certificado de apresentação da obra pode documentar arquivos e declarações, mas não deve ser usado para fabricar um percentual que os demais autores nunca aceitaram.
Atualize seus documentos quando necessário
Se novos autores entrarem efetivamente no processo de criação ou houver correção consensual, preserve a documentação da alteração.
Já chegaram a um acordo sobre os percentuais? Agora documente a obra.
Guarde o split sheet com seus documentos e registre o áudio da versão sobre a qual a parceria foi definida.
Quanto mais cedo você organiza a versão que está circulando, mais simples fica preservar a história da criação.
Registrar a música em parceria
Serviço privado de certificação/evidência digital. O registro não pesquisa originalidade, não investiga plágio e não decide autoria ou titularidade.
Documente antes de precisar reconstruir a história da criação.
Preserve a versão exata do áudio que existe hoje e mantenha o arquivo junto às demais evidências do seu processo criativo.
Registrar minha música por R$ 1,99 →Terminou uma composição própria?
Organize seus arquivos e preserve a versão que você considera importante documentar.
Documentar minha músicaFontes utilizadas
- Lei nº 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais Legislação
- Fundação Biblioteca Nacional — Direitos Autorais Órgão público