Compartilhar um arquivo digital pode envolver reprodução e disponibilização de conteúdo protegido, conforme a origem do material e a licença existente.
“É só para ensaio” não resolve sozinho
A finalidade religiosa e interna pode ser relevante no contexto, mas não cria uma exceção geral que permita copiar qualquer publicação musical protegida.
O arquivo comprado pode ter licença individual
Alguns serviços permitem download para uso determinado, mas restringem redistribuição. Antes de enviar o PDF para dezenas de pessoas, confira os termos de aquisição e de licença.
CCLI também possui limitações
O resumo de licença para igrejas prevê determinadas reproduções de canções para o canto congregacional, mas também apresenta restrições a certos materiais publicados, como algumas partituras corais e instrumentais.
Prefira fontes autorizadas
Use SongSelect, editoras, lojas oficiais ou materiais cujo titular tenha concedido permissão. Isso reduz risco jurídico e respeita o trabalho de compositores, editores e arranjadores.
E se a cifra foi feita pelo próprio ministério?
Se a composição é de terceiros, criar uma nova cifra não elimina os direitos sobre a música. Se a obra é própria, mantenha os créditos e autorizações internas.
Crie uma biblioteca legal do ministério
Em vez de acumular PDFs sem origem, mantenha uma pasta com informação de fonte, licença, autores e permissões. Isso facilita treinar novos integrantes e evitar material irregular.
Entre as cifras do grupo existem músicas próprias?
Separe o repertório autoral do repertório de terceiros e registre as composições criadas pelo ministério.
O registro protege/documenta o material autoral apresentado, não legaliza cópias de material de terceiros.
Documente antes de precisar reconstruir a história da criação.
Preserve a versão exata do áudio que existe hoje e mantenha o arquivo junto às demais evidências do seu processo criativo.
Registrar minha música por R$ 1,99 →Terminou uma composição própria?
Organize seus arquivos e preserve a versão que você considera importante documentar.
Documentar minha músicaFontes utilizadas
- Lei nº 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais Legislação
- CCLI América Latina — Resumo da Licença de Direitos Autorais da Igreja Licenciamento
- CCLI América Latina — SongSelect Licenciamento