A proteção recai sobre a sua contribuição nova, não sobre a composição originária já em domínio público.
Você é autor do arranjo, não da obra antiga
Se você harmonizou, instrumentou ou reestruturou criativamente uma composição em domínio público, pode existir criação intelectual própria no arranjo. Os créditos devem distinguir claramente compositor original e arranjador.
Seu arranjo não bloqueia todos os outros
A própria lei estabelece que o arranjador de obra em domínio público não pode impedir outra adaptação, arranjo, orquestração ou tradução independente, salvo se houver cópia da sua versão.
Quanto mais autoral for a contribuição, mais importante documentá-la
Guarde partitura, projeto de orquestração, arquivos MIDI, stems, áudio e versões intermediárias. Esses materiais mostram como o arranjo foi desenvolvido.
Não copie um arranjo moderno achando que “a música é domínio público”
A melodia original pode ser livre, mas um arranjo recente pode ter proteção. Reproduzir exatamente aquela instrumentação, introdução, reharmonização ou edição pode envolver direitos do arranjador.
Nova gravação também é outra camada
Se você grava seu próprio arranjo, surge ainda um fonograma específico, com direitos conexos de intérpretes e produtor fonográfico conforme a participação de cada um.
Identifique a sua contribuição no registro
Use título e documentos que deixem claro que se trata de “arranjo de obra em domínio público”, indicando o compositor originário quando conhecido e descrevendo sua função como arranjador.
Seu arranjo é realmente original? Preserve a versão antes de distribuí-la.
Você pode documentar o áudio e anexar partitura ou outros materiais do arranjo para registrar de forma organizada a contribuição que criou.
Documentar antes do conflito é mais simples do que tentar reconstruir a história da criação depois.
Serviço privado de certificação/evidência digital. O registro documenta a declaração e os arquivos apresentados; não pesquisa originalidade, não investiga plágio e não decide autoria ou titularidade.
Documente antes de precisar reconstruir a história da criação.
Preserve a versão exata do áudio que existe hoje e mantenha o arquivo junto às demais evidências do seu processo criativo.
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Organize seus arquivos e preserve a versão que você considera importante documentar.
Documentar minha músicaFontes utilizadas
- Lei nº 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais Legislação