A revolução digital substituiu boa parte da lógica de venda física por acesso e streaming. Uma pesquisa da UFRGS de 2022 analisa essa transformação. Para o compositor, a principal consequência prática é entender que distribuir uma gravação, cadastrar repertório, receber royalties e documentar a autoria são etapas diferentes.
Uma indústria que mudou de produto para acesso
Pedro Gustavo Dupuy Castilhos apresentou em 2022, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o trabalho “Direito autoral na música: as mudanças na indústria fonográfica com a revolução digital”.
O tema acompanha uma transformação profunda: a música deixou de depender prioritariamente da venda de suportes físicos e passou a circular por plataformas digitais e serviços de streaming.
O compositor ganhou alcance — mas também mais intermediários digitais
Hoje é possível lançar sem uma gravadora tradicional, mas isso não significa ausência de intermediários. Distribuidoras, plataformas, editoras, associações, administradoras e sistemas de identificação podem participar de diferentes etapas.
O risco é acreditar que uma dessas etapas resolve todas as demais.
Distribuidora não é cartório de autoria
Enviar uma música para uma distribuidora serve para entregar o fonograma às plataformas de acordo com o serviço contratado. Isso não deve ser confundido com uma decisão sobre quem realmente compôs a obra.
Da mesma forma, ISRC identifica a gravação e não é, por si só, certificado de autoria da composição.
Royalties de gravação e de composição não são a mesma coisa
Uma faixa pode gerar valores relacionados ao fonograma e à composição. Quem interpreta, quem produz a gravação e quem escreveu a obra podem ocupar posições diferentes.
Por isso, antes de lançar, é importante identificar corretamente:
- autores e coautores;
- percentuais acordados;
- intérpretes;
- produtor fonográfico;
- titulares de direitos patrimoniais, quando houver cessão ou edição.
O lançamento é o pior momento para descobrir que a autoria nunca foi combinada
Quando uma música ainda está inédita, resolver divisão de autoria costuma ser muito mais simples. Depois que a faixa começa a gerar números, oportunidades ou receita, divergências que pareciam pequenas podem crescer.
Um bom checklist pré-lançamento deve incluir documentação da composição, além de metadados e distribuição.
Vai colocar sua música no streaming?
Antes de distribuir, preserve a versão da composição e organize os dados dos autores. O lançamento pode ser global em horas; sua documentação também deve estar pronta.
Registro não substitui distribuidora, ISRC, cadastro em associação ou contratos de edição. Cada etapa tem função própria.
A revolução digital não diminuiu a importância da autoria
Na verdade, a multiplicação dos canais torna os metadados e a documentação ainda mais importantes. Uma música pode existir simultaneamente como composição, fonograma, vídeo, conteúdo de rede social e objeto de licenciamento.
Quanto melhor organizada estiver a origem da obra, mais fácil é lidar com esse ecossistema.
Referência acadêmica: CASTILHOS, Pedro Gustavo Dupuy. Direito autoral na música: as mudanças na indústria fonográfica com a revolução digital. TCC (Direito) — Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2022.
Veja também: checklist antes de lançar, registrar antes do Spotify e registro, ISRC, ISWC, ECAD e distribuidora.
Documente antes de precisar reconstruir a história da criação.
Preserve a versão exata do áudio que existe hoje e mantenha o arquivo junto às demais evidências do seu processo criativo.
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